A Secretaria de Educação promoveu, no último dia 23, no Centro de Referência do Ensino Fundamental (CREF), uma capacitação com vistas à implementação curricular das Leis 10639/2003 e 11645/2008, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A palestra contou com o público composto por Vice-Diretores e Psicopedagogos da Rede Municipal de Ensino.

Para atender às diretrizes conforme a legislação, serão ofertadas capacitações aos gestores, professores e outros profissionais envolvidos no processo educativo, abrangendo os níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano. Esta ação tem como objetivo promover uma educação inclusiva para as relações etnicorraciais, que respeite e valorize a cultura do aluno, principalmente daquele proveniente de grupos historicamente excluídos.

Desta forma, a escola tem que ser um espaço de construção da identidade histórica, social e cultural, livre de qualquer tipo de discriminação e preconceito, um local onde o aluno possa desenvolver-se plenamente como pessoa humana.

Estas leistrazem ao espaço escolar o debate sobre a questão do negro, com relação à dívida histórica que o país tem com eles; sobre a importância da história da África e dos afrodescendentes para a história do Brasil e para a constituição da sociedade e da cultura brasileira.

A Secretária Municipal de Educação Maria Tereza Paschoal de Moraes agradece a todos que participaram da capacitação e, em especial, à Profª Rosemari Luiz Pedroso pela explanação e ao Profº Sandro de Almeida Santos pela contribuição na apresentação dos instrumentos musicais e músicas de origem africana.